Consultoria e Assessoria às empresas em assuntos relacionados à sua constituição, manutenção, reorganização e extinção, assim como nas negociações entre sócios, administradores, parceiros e outras empresas, para todos os tipos de transação que guardem relação com o direito societário.

CONSULTIVO

• Elaboração e registro de Contrato Social, Alterações Contratuais e Distrato
• Elaboração e registro de Atas de Reuniões de Sócios obrigatórias e facultativas
• Negociação e elaboração de documentos pré-contratuais para operações simples e complexas (MOU – Memorando de Entendimentos, LOI – Carta de Intenções, NDA – Acordo de Confidencialidade, entre outros)
• Negociação e elaboração de Acordos de Sócios (Retirada de sócios, forma de pagamento de haveres, pró-labore, normas relativas à sucessão em caso de morte/divórcio de sócio, normas relativas a acordos de mútuo, entre outros)
• Elaboração de Contratos de Investimento (Contrato de Vesting, Contrato de Mútuo Conversível em Ações, Contrato de Parceria, Contrato de Cessão de Quotas, etc)
• Elaboração de pareceres societários (retirada de sócio, apuração de haveres, alteração de controle, fusões e aquisições, impactos tributários em operações, entre outros)
• Consultoria para Startups
• Registros societários diversos na Junta Comercial, Receita Federal, Tabelionato de Notas e Cartórios

CONTENCIOSO

• Ajuizamento e defesa em demandas judiciais (ação de dissolução parcial de sociedade, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, dissolução irregular, entre outras)
• Elaboração e acompanhamento de notificações extrajudiciais
• Negociação e acompanhamento em tentativas de acordo
• Recursos e acompanhamento de processos em instâncias superiores

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO - PPS

Por meio do Planejamento Patrimonial e Sucessório, nosso foco é apoiar as empresas e sócios em todas as rotinas societárias ao longo do seu ciclo de vida, para reduzir sua exposição a riscos, garantir sua conformidade legal e ajudar a impulsionar negócios. Assim, o PPS consiste na análise de todo o histórico da empresa, dos sócios e seus familiares e do patrimônio, com o fim de se definir a melhor estratégia jurídica para o atendimento dos interesses do cliente.

O que fazemos:

• Avaliação da situação patrimonial da sociedade e/ou família e dos objetivos dos sócios
• Reorganização e regularização societária (revisão de contrato social e alterações, regularizações perante a junta comercial e a receita federal)
• Elaboração de novas alternativas de estruturas jurídicas para blindagem patrimonial ou redução de tributos
• Estruturação de operações de compra e venda de sociedades
• Operações de cessão e doação de quotas, alterações de controle, integralização e substituição de capital social, mútuo, AFAC, entre outras
• Constituição de Holding
• Consultoria e/ou Assessoria em todas as etapas do Planejamento