A propriedade intelectual (marcas, patentes, desenho industrial, indicações geográficas, direito autoral e direitos conexos) é um dos grandes ativos das empresas e, como tal, deve ser tratada. Assim, nossa equipe pode auxiliá-lo a avaliar os riscos, formalizar relações e avaliar estratégias no caso de violação, seja contra o cliente seja pelo cliente.

CONSULTIVO

• Elaboração de pareceres jurídicos
• Elaboração/Revisão de contratos
• Definição de estratégia e apoio na verificação de violação de direitos da propriedade intelectual
• Providências junto ao INPI para registro de contratos de transferência de ativos de propriedade industrial

CONTENCIOSO

• Elaboração e acompanhamento de notificações extrajudiciais para (a) comunicação de violação de direitos; e (b) defesa em caso de violação de direitos
• Ajuizamento e defesa envolvendo a propriedade intelectual no caso de violação de direitos
• Oposições junto ao INPI
• Pedidos de Nulidade Administrativa ou Defesa junto ao INPI
• Pedidos Judiciais de Nulidade de Registro ou defesa em Nulidade de Registro
• Negociação de acordos evolvendo a violação de direitos