Atuação de profissionais de várias áreas do direito no apoio à empresa para adoção de práticas de compliance e governança corporativa, incluindo:

• Estratégia e estruturação de Programas de Compliance, estruturando comitês de ética, elaborando códigos de ética, políticas, procedimentos e mecanismos de avaliação de riscos alinhados à cultura e ao core business do cliente
• Treinamentos in company para disseminação dos programas de compliance definidos pela empresa e da cultura de conformidade legal
• Realização de investigações internas para apuração de fraudes, violações de regulamentos internos, ilícitos trabalhistas, assédio moral e sexual, concorrência desleal e insider trading
• Investigações e análise de informações para suporte à defesa judicial e/ou administrativa da empresa
• Realização de due diligence para compliance, avaliação de riscos legais e/ou M&A

PRIVACIDADE DE DADOS

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) trouxe muitas mudanças na forma de como as empresas tratam dados pessoais, considerados um precioso ativo na era da informação. Nossa equipe está capacitada para auxiliar as empresas na busca de conformidade legal no tratamento de dados pessoais, bem como no suporte de programas já implantados, o que inclui:

• Apoio na adaptação aos requisitos da lei, em especial no mapeamento e registro de tratamento de dados pessoais, identificação de gaps e estruturação de medidas mitigadoras de risco
• Elaboração, revisão ou melhoria de políticas corporativas, procedimentos internos e fluxos de tratamento de dados pessoais em conformidade com a LGPD
• Elaboração, revisão ou melhoria de políticas, contratos e documentos afins adequados à LGPD para contratação de serviços e fornecedores que tratem dados pessoais por conta e ordem da empresa
• Apoio jurídico na estruturação de canais de atendimento dos direitos dos titulares de dados
• Apoio jurídico em projetos que envolvam a utilização de dados pessoais (privacy-by-design)
• Treinamentos in company das equipes sobre boas práticas e cultura de privacidade de dados e segurança da informação
• Consultoria jurídica para a elaboração de guias, manuais e outros materiais informativos internos para a disseminação da cultura de privacidade de dados
• Assessoria jurídica para a prevenção, tratamento e resposta à incidentes de segurança envolvendo dados pessoais
• Representação perante a autoridades reguladoras e fiscalizadoras (ANPD, Ministério Público, Procon)