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Novas medidas de redução de impostos no processo de importação de medicamentos



O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) publicou nesta segunda-feira (13/07) a Resolução nº 67/2020, a qual zerou, de forma temporária, o imposto de importação de medicamentos como a Ivermectina, Fondaparinux, Varfarina, Nitazoxanida, Edoxabana e Rivaroxabana, além de outros insumos utilizados no combate à COVID-19.

Somado a isto, a Resolução zera também os impostos de importação de diversas máquinas destinadas à fabricação automática de embalagens de máscaras descartáveis e de bolsas de coleta de sangue com solução anticoagulante.

Com esta nova lista de isenções, o Brasil alcança o patamar de 549 produtos que tiveram a tarifa de importação, até 30 de setembro deste ano, zerada para o combate à pandemia. A lista completa dos produtos isentados do imposto então elencadas nas Resoluções CAMEX nº 17, 22, 28, 31, 32, 33, 44, 51 e 67.

Com os novos incentivos tributários, o Brasil dá mais um passo favorável em busca da cura para a doença.

 

Por Victor Antonio Cecyn.